Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Saúde
Atenção Primária

do Rio Grande do Sul

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As mudanças climáticas afetam as populações de maneira distinta, conforme a magnitude dos eventos, a capacidade de resiliência dos territórios, as condições de saúde da população e a capacidade de resposta dos sistemas públicos, especialmente do sistema de saúde.

Entre os impactos das mudanças climáticas destacam-se os eventos meteorológicos e hidrológicos extremos, como chuvas intensas, ciclones, inundações e enchentes. Esses eventos podem superar a capacidade de resposta local, ameaçar vidas e produzir importantes impactos sobre a saúde da população e o funcionamento dos serviços de saúde. Nesse contexto, é fundamental organizar e fortalecer a atuação dos municípios na preparação e na resposta às emergências decorrentes de eventos climáticos extremos.

Com o objetivo de apoiar gestores municipais e equipes da Atenção Primária à Saúde, este material reúne um conjunto de instrumentos para subsidiar a organização das ações durante situações de emergência. São disponibilizados protocolos e orientações para o manejo clínico de agravos relacionados às enchentes, planilhas de apoio para o levantamento dos equipamentos necessários ao restabelecimento do funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, além de decretos, portarias e outros documentos normativos relacionados à atuação da Atenção Primária à Saúde. O material também apresenta conteúdos voltados à qualificação dos profissionais sobre a temática.

Resumo dos materiais 

Coletânea de Guias Rápidos

A série de publicações traz informações essenciais para gestores e profissionais de saúde na atuação nos momentos de Emergência em Saúde Pública por desastres.

GUIA RÁPIDO - Busca ativa de usuários na APS em situações de emergência por desastres

Este guia busca orientar a gestão municipal e as equipes de saúde na realização da busca ativa. Recomenda públicos prioritários, estratégias fundamentais e aspectos relevantes a serem trabalhados com a comunidade neste momento.

Nota Informativa DAPPS Nº 09/2024
Orientações para busca ativa de usuários por meio de visitas domiciliares.

Folder Busca Ativa - APS

Preparação de Planos de Contingência - Fundação Oswaldo Cruz - Brasília

Capacitação para equipes - Leptospirose

Capacitação para equipes - Hepatite C na APS

PROFESP - Programa de Formação em Emergências em Saúde Pública
Capacitações para profissionais que atuam nos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) – preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública.

Capacitação de Enfrentamento ao Mosquito Aedes aegypti vetor da Dengue, Chikungunya e Zika
Para sensibilizar e mobilizar gestores, profissionais de saúde e toda a população gaúcha com relação à necessidade de combater o avanço da proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, a Secretaria da Saúde(SES/RS) através da ESP/SES/RS realiza a Capacitação de Enfrentamento ao Mosquito Aedes aegypti e ás doenças por ele provocadas. 

PORTARIA GM/MS Nº 7.874, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o incremento financeiro de que trata o art. 8º, inciso II, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. 

Modelo de Plano de Ação para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública por arboviroses, conforme Portaria GM/MS Nº 3160 - ORIENTAÇÕES SOBRE O ENVIO DO PLANO DE AÇÃO APÓS O RECEBIMENTO DO INCREMENTO FINANCEIRO PARA EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO SUS

Recursos Extraordinários - Eventos Climáticos - Secretaria Estadual da saúde RS - Informações

NOTA TÉCNICA No. 08 SES/RS/2026 - 31 de julho de 2026.
Assunto: Orientar as equipes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e eventuais equipes emergenciais para atuação em contexto de desastres socioambientais

Primeiros cuidados psicossociais após situações de crise comunitária

Qualificação em Atenção Psicossocial para Situações de Desastres e Emergências - Médicos Sem Fronteiras e SES/RS
Organização e realização: Secretaria Estadual da Saúde do RS, UNIVATES e Médicos Sem Fronteiras

Atenção à saúde emocional de crianças afetadas por situações de emergência

Live “Conversando sobre Primeiros Cuidados Psicológicos em Situações de Desastres” Médicos Sem Fronteiras
Realizada no dia 20/11/2023, organizada pela Secretaria Estadual da Saúde do RS e apresentada pelo psicólogo Anderson Beltrame do Médicos Sem Fronteiras.

Apresentação Médicos Sem Fronteiras Primeiros Cuidados Psicológicos em situações de desastres

Primeiros Cuidados Psicológicos: guia para trabalhadores de campo

Guia Médicos Sem Fronteiras para a população Vamos Falar sobre saúde mental

Diretrizes do IASC sobre Saúde Mental e Apoio Psicossocial em Emergências Humanitárias

Guia Rápido para Orientações para o Cuidado em Saúde Mental em Situações de Desastres
Guia rápido com informações sobre como o desastre impacta na vida das pessoas e suas consequências psíquicas. Apresenta estratégias de enfrentamento e prestação de apoio. Útil para organizar intervenções.

Referências Técnicas para a atuação de Psicólogas (os) na gestão Integral de Riscos, Emergências e Desastres.
Documento para orientação e qualificação da prática do profissional em situações emergenciais.

Primeira Infância Melhor (PIM)
Nota Informativa sobre atendimento do Primeira Infância Melhor em situações de Emergência em Saúde Pública

Práticas Integrativas Complementares
Nota Técnica para orientar os gestores, profissionais e voluntários sobre a utilização das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) em situação de desastres nas redes municipais de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Sul (SUS/RS).

Mudanças Climáticas para Profissionais de Saúde - Guia de bolso

Guia de Orientação Para Salvaguarda dos Direitos Humanos de Públicos Prioritários em Contextos de Desastres e Emergências Climáticas

Ofício Circular nº 222/2026/SVSA/MS

Orientações quanto às medidas emergenciais referente às Condicionalidades de Saúde doPrograma Bolsa Família durante o estado de calamidade no Rio Grande do Sul

Nota Técnica nº 32/2026-CGAEQ/DESF/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica com recomendações às equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS), acerca da atuação nas etapas de resposta e recuperação às emergências climáticas por chuvas intensas e desastres associados, com ênfase na promoção da equidade em saúde.

Guia para elaboração de planos de contingência 
Este Guia tem como objetivo fornecer uma estrutura norteadora para a elaboração de planos de contingência no âmbito do Sistema Único de Saúde, com foco na preparação e resposta a emergências em saúde pública. Ele foi desenvolvido com base em melhores práticas nacionais e internacionais, bem como nas lições aprendidas com eventos passados, a fim de auxiliar gestores, profissionais de saúde e demais envolvidos na elaboração desses planos.

Plano de Contingência para Emergências em Saúde Pública por chuvas intensas e desastres associados
Este plano de contingência tem por objetivo apresentar as ações do Ministério da Saúde em situação de ESP por chuvas intensas e eventos associados, visando à resposta coordenada, eficaz e oportuna, por meio do planejamento prévio das ações de acordo com as necessidades locorregionais, as estratégias a serem adotadas, bem como a definição dos responsáveis à sua execução

Guia Rápido - Orientações para a atuação de profissionais de saúde em abrigos temporários
Este guia rápido aborda os principais aspectos da atuação dos profissionais de saúde nos abrigos. As atividades a serem desenvolvidas no âmbito individual e coletivo, as principais condições de saúde agudas e crônicas a serem cuidadas e ainda públicos e situações que merecem atenção especial neste momento.

Orientações para Operacionalização de Centros de Operações de Emergência em Saúde Pública pelo Sistema Único de Saúde.
Material elaborado pelo CONASS e CONASEMS com apoio da OPAS/OMS. São fornecidas informações para gestores municipais iniciarem a organização de um COE - Centro de Operações de Emergência. Orientações e informações para o manejo de uma emergência em saúde pública, assim como estratégias para preparação, monitoramento e resposta, incluindo mobilização, funcionamento e desmobilização dos COEs.

Guia Rápido - Atenção à saúde na APS em situações de emergência: manutenção das ações essenciais e atuação em caráter excepcional
Orientações para gestores e equipes de APS sobre a manutenção de serviços essenciais e aspectos fundamentais da atuação em caráter excepcional, considerando o contexto de crise por desastres.

Lista de Equipamentos Necessários para o Funcionamento de uma Unidade de Saúde.
Planilha desenvolvida com a finalidade de apoiar equipes de saúde e gestores no mapeamento de equipamentos necessários para a reposição em unidades de saúde. Possibilita fazer uma contagem numérica de cada equipamento, assim como, fornece um quantitativo financeiro necessário para a reposição com base nos dados do Fundo Nacional de Saúde.

Levantamento de Danos em Estabelecimentos de Saúde
Tanto o ente estadual, como o federal, estão realizando um levantamento dos danos sofridos nos estabelecimentos de saúde para análise e posterior suporte através de recursos para recuperação desses estabelecimentos. O estado do Rio Grande do Sul está trabalhando com um formulário onde os municípios podem registrar os danos identificados. O ente federal, permite o envio de propostas para compra de equipamentos, recuperação e construção de Unidades Básicas de Saúde.

Nota informativa 02/2024 - DAPPS/DPI/DAPI: Atuação dos Programas Primeira Infância Melhor e Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz em situações de emergência e desastre natural, em complementação à Nota Orientativa nº 01/2024.

Nota Informativa 01/2024 - DAPPS PIM: Atuação em Situações de Emergência.

Infográfico Nota 01/2024: Situações de Emergência e Desastre Natural.

Nota Técnica de Orientação: Promoção do desenvolvimento integral na Primeira Infância: organização de espaços seguros no contexto de desastres climáticos.

Cartilha: Atenção à saúde emocional de crianças afetadas por situações de emergência

Alimentação das crianças a partir dos seis meses

Proteção da Imagem/identidade das crianças e famílias

Prevenção de acidentes com as crianças nos abrigos temporários

Doenças diarreicas

Cartilha PIM: Atenção às Infâncias em Situações de Emergência

Teste do pezinho

Promoção do desenvolvimento integral na Primeira Infância: organização de espaços seguros no contexto de desastres climáticos

Pontos-chave para o cuidado aos bebês e suas famílias nos abrigos temporários

Orientações para a prevenção e o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes em abrigos temporários

Orientações para a proteção de crianças e adolescentes abrigados

Como cuidar da alimentação de crianças pequenas em situações de calamidade e adversidades?

COMO EVITAR INTOXICAÇÃO NA LIMPEZA DE RESIDÊNCIAS PÓS-ENCHENTE?

ATENÇÃO À SAÚDE EMOCIONAL DE CRIANÇAS AFETADAS POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA


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